sábado, 20 de abril de 2013

Recall de automóveis: não há como fugir Nos últimos dez anos, foram registrados 362 convocações no país. Ideal é que consumidor compareça em até 12 meses a assistência


Todo mundo que tem um carro já foi convocado para atender a um recall. Se ainda não foi, possivelmente será. E toda vez que uma grande convocação vira manchete nos jornais, como esta das montadoras japonesas – Toyota, Honda, Mazda e Nissan –, que foi motivada por um defeito nos airbags, afetando quase 3,4 milhões de veículos, uma pergunta volta a pairar sobre a cabeça dos motoristas: “Por que há tantos recalls de automóveis?”


Entre os fatores apontados por especialistas como causadores de recall estão a expansão da produção gerada pela alta demanda por automóveis, o ritmo cada vez mais acelerado dos processos que envolvem a fabricação de um automóvel, incluindo seus componentes, e a quantidade crescente de equipamentos tecnológicos nos carros. Soma-se a isso tudo, o fato de que muitas etapas complexas desta cadeia produtiva tiveram de ser abreviadas ou até suprimidas em nome da redução de custos ou por exigências de um mercado em permanente evolução.

Até montadoras tidas como primorosas no controle de qualidade de seus automóveis, como as luxuosas Ferrari e Rolls-Royce, já foram obrigadas a chamar seus clientes de volta à assistência técnica autorizada para corrigir problemas graves e que causaram, por exemplo, incêndio. Mas os problemas não têm origem apenas no processo produtivo. Parte deles é provocada por erros no projeto dos veículos e cerca de 70% envolvem fornecedores de peças, segundo dados da SAE Brasil, a Sociedade de Engenheiros da Mobilidade.

De acordo com o DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor), pertencente ao Ministério da Justiça, de janeiro de 2002 a dezembro de 2012 foram registrados 362 recalls no país. Neste ano, entre janeiro e a segunda quinzena de abril foram 15. O ano de 2010 foi o recordista de chamamentos, com 51 no total.

Em 2008, o DPDC criou o Gepac (Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo), formado por representantes de órgãos de defesa do consumidor e do Denatran (Departamento Nacional de Trânsito), cujo objetivo é investigar os casos em que as fabricantes se eximem da responsabilidade sobre possíveis falhas. A atuação do Gepac resultou na convocação de mais de 52 mil unidades do Fiat Stilo, em 2010, por problemas de fixação do cubo de uma das rodas traseiras, e de cerca de 117 mil sedãs Corolla, da Toyota, também em 2008, motivado por falhas na fixação do tapete e que poderiam causar a aceleração involuntária do carro.

Direitos do consumidor

A assessora técnica de Fiscalização do Procon-SP, Andréa Arantes, esclarece que, diante da verificação de que houve um defeito na fabricação de um veículo, as montadoras são obrigadas a divulgar um aviso de recall nos principais meios de comunicação, para que a informação consiga chegar a um maior número de consumidores. “O objetivo é que o consumidor envolvido no recall tome conhecimento da convocação entre em contato com o fabricante de forma rápida, já que em muitos a segurança e a saúde dele pode ser colocada em risco”. Também é dever da empresa realizar o reparo.

Não há prazo para atendimento de um recall por parte do consumidor. Mas a displicência pode custar caro, pois, desde março de 2011, o não atendimento a um recall passou a constar no Renavam, o Registro Nacional de Veículos. A partir do número do chassi será possível verificar se um determinado veículo está com recall pendente.

Convocações que não forem atendidas no período de 12 meses também são registradas no CLRV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo). A medida não restringe a venda do automóvel, mas pode influenciar no valor da negociação.