segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Imprimir Tamanho de fonte segunda-feira, 10 de setembro de 2012 - 12h55 Atualizado em segunda-feira, 10 de setembro de 2012 - 12h55 Campinas tem 372 poços clandestinos Número representa mais de 45% dos reservatórios da cidade; Daee quer regularização até 2013 Força-tarefa está em ação há dois meses / Thomaz Marostegan / Metro Campinas


Os poços artesianos estão na mira do Daee (Departamento de Águas e Energia Elétrica), ligado à Secretaria estadual de Recursos Hídricos. Há aproximadamente dois meses, técnicos realizam uma força-tarefa no Estado de São Paulo com o objetivo de regularizar esses reservatórios.


De acordo com o Daee, apenas em Campinas são 822 poços, 372 como clandestinos. Desses, 26 já foram notificados para se regularizarem. A meta é regularizar todos os poços existentes na cidade até agosto de 2013. Entre as regiões em que o trabalho do Daee se intensificou está o distrito de Barão Geraldo.

De acordo com Luiz Roberto Moretti, diretor da Bacia do Médio-Tietê, responsável pela região de Campinas, as adequações necessárias envolvem cadastro, autorização de uso e cobrança de taxas que devem ser pagas, dependendo da finalidade e do volume de água utilizado.

Apesar da operação de fiscalização, Moretti lembra que é obrigação do dono do terreno procurar o Daee para “informá-lo” da existência do poço. “A água é um bem público, por isso devemos ter esse controle”, explica o diretor. Ao serem notificados, os proprietários e usuários têm 90 dias para realizar as adequações.

Caso esse prazo não seja cumprido, são feitas advertências e, posteriormente, multas a partir de R$ 2.800. A outorga de direito de uso dos recursos hídricos pode está no site do Daee, bem como todos os documentos e procedimentos necessários para a regularização. O endereço na internet é: www.daee.sp.gov.br


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