Do Metro Campinas
noticias@band.com.br
Os poços artesianos estão na mira do Daee
(Departamento de Águas e Energia Elétrica), ligado à Secretaria
estadual de Recursos Hídricos. Há aproximadamente dois meses, técnicos
realizam uma força-tarefa no Estado de São Paulo com o objetivo de
regularizar esses reservatórios.
De acordo com o Daee, apenas em Campinas são
822 poços, 372 como clandestinos. Desses, 26 já foram notificados para
se regularizarem. A meta é regularizar todos os poços existentes na
cidade até agosto de 2013. Entre as regiões em que o trabalho do Daee se
intensificou está o distrito de Barão Geraldo.
De acordo com Luiz Roberto Moretti, diretor
da Bacia do Médio-Tietê, responsável pela região de Campinas, as
adequações necessárias envolvem cadastro, autorização de uso e cobrança
de taxas que devem ser pagas, dependendo da finalidade e do volume de
água utilizado.
Apesar da operação de fiscalização, Moretti
lembra que é obrigação do dono do terreno procurar o Daee para
“informá-lo” da existência do poço. “A água é um bem público, por isso
devemos ter esse controle”, explica o diretor. Ao serem notificados, os
proprietários e usuários têm 90 dias para realizar as adequações.
Caso esse prazo não seja cumprido, são feitas
advertências e, posteriormente, multas a partir de R$ 2.800. A outorga
de direito de uso dos recursos hídricos pode está no site do Daee, bem
como todos os documentos e procedimentos necessários para a
regularização. O endereço na internet é: www.daee.sp.gov.br
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